Informação Legal

1. Identificação da entidade responsável

O presente website, acessível através do endereço https://opixpro.com, é gerido e disponibilizado pela seguinte entidade:

Denominação social

Opticode, Lda.

Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC)

518941760

Sede social

Rua Elias Garcia, nº 245, Fr. 143, 4750-144 Barcelos, Portugal

Registo comercial

Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número 518941760.

Capital social

10.000 €

Endereço de correio eletrónico

geral@opixpro.com

2. Finalidade do website

O presente website tem natureza informativa e destina-se à apresentação do software OpixPro, atualmente em desenvolvimento, bem como à disponibilização de um meio de contacto entre os visitantes e a entidade responsável.

As funcionalidades, características e demais informações apresentadas sobre o software poderão ser atualizadas ou alteradas durante o seu desenvolvimento.

A disponibilização de informações neste website não constitui, por si só, uma proposta contratual vinculativa, nem confere qualquer direito de acesso ou utilização do software.

3. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, elementos gráficos, imagens, logótipos, identidade visual e código, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

Salvo indicação em contrário, os respetivos direitos pertencem à Opticode, Lda. ou a terceiros que autorizaram a sua utilização.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos protegidos depende da autorização dos respetivos titulares, exceto nos casos legalmente permitidos ou abrangidos pelas licenças aplicáveis.

O acesso a este website não confere qualquer licença de utilização do software apresentado.

4. Informação e funcionamento do website

A Opticode, Lda. procura garantir que as informações disponibilizadas neste website são claras, corretas e atualizadas.

No entanto, considerando que o software apresentado se encontra em desenvolvimento, determinadas informações, funcionalidades previstas ou características poderão sofrer alterações.

A entidade responsável poderá atualizar os conteúdos do website ou realizar intervenções técnicas necessárias ao seu funcionamento, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos utilizadores.

5. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais fornecidos voluntariamente através do formulário de contacto são tratados pela Opticode, Lda. para gerir e responder aos pedidos recebidos.

As informações relativas às finalidades e bases legais do tratamento, aos prazos de conservação, aos destinatários dos dados e aos direitos dos titulares encontram-se descritas na nossa Política de privacidade, disponível neste website.

Para questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais, poderá ser utilizado o endereço de correio eletrónico geral@opixpro.com.

6. Lei aplicável

O presente website está sujeito à legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas eventualmente aplicáveis.